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Higor Aguiar
Consultor Jurídico • Law Business Partner
Empresarial • Contratos • Licitações • Governança, Compliance e Gestão de Riscos

Consultoria especializada em gestão e soluções jurídicas para a condução íntegra de negócios públicos e privados.

Advogado com trajetória consolidada em empresas nacionais e multinacionais, com foco em Direito Empresarial, Contratos e Licitações desde 2003. Integração direta com Alta Gestão e frentes operacionais, técnicas e administrativas, mantendo interface multidisciplinar em matérias societárias, tributárias, trabalhistas e regulatórias. Coordenação de equipes, organização de fluxos internos e desenvolvimento de soluções estratégicas voltadas à governança, mitigação de riscos e suporte qualificado à tomada de decisão.

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Higor Aguiar
Perfil
Consultor Jurídico • Law Business Partner
Empresarial • Contratos • Licitações • Governança, Compliance e Gestão de Riscos.
Ver métricas Competências
~R$ 150 milhões/ano Governança
Gestão e governança contratual em licitações e contratos de infraestrutura, com foco em segurança jurídica, conformidade e previsibilidade da execução.
~R$ 13 milhões/mês Receita
Suporte na incorporação M&A: identificação de contratos, celebração de aditivos, atualização cadastral, integração pós aquisição, alinhamento regulatório e continuidade das operações.
~R$ 8 milhões Eficiência
Recuperação de créditos e fortalecimento de regularidade fiscal com governança, rastreabilidade e mitigação de riscos tributários.
~R$ 5 milhões Eficiência
Recuperação de créditos previdenciários retidos na fonte, para compensação em folha de pagamento e preservação de caixa.
~R$ 50 milhões Eficiência
Negociação sindical, acordo coletivo que possibilitou a continuidade de contratos de Operação Rodoviária em novas licitações.

Diferenciais como Business Partner

Tradução do risco jurídico em decisão executiva, com governança e previsibilidade para a operação.

Decisão executiva com base em risco.

Atuo como ponte entre Jurídico e Diretoria: estruturo cenários, impacto financeiro, alternativas de negociação e controles de governança para decisões rápidas, defensáveis e alinhadas ao negócio.

Licitações e proteção de margem em ambientes regulados

Experiência no ciclo licitatório e na execução contratual reduz risco de desclassificação, glosas e contingências, reforçando conformidade por meio de matriz de riscos, estratégia recursal e cláusulas críticas.

Cases de Sucesso

Formato “Contexto → Decisão → Impacto”.

Licitações e contratos de grande porte

Contexto: Disputas e riscos em licitações e contratos administrativos de infraestrutura.

Decisão: Estratégia jurídica para recursos/impugnações, governança documental e cláusulas críticas.

Impacto: Redução de exposição e aumento de previsibilidade na execução.

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  • Matriz de riscos e cláusulas críticas: alocação de riscos, gatilhos de revisão/reequilíbrio, governança de evidências.
  • Estratégia recursal/impugnações: tese, prazos, diligências e saneamento com foco em habilitação e competitividade.
  • Governança documental: trilha de decisões, registros e controles para auditoria/órgãos de controle.

Integração e continuidade operacional

Contexto: mudanças organizacionais e riscos de interrupção contratual/regulatória.

Decisão: plano jurídico de transição, controles e renegociação de cláusulas sensíveis.

Impacto: preservação de receitas e estabilidade da operação.

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  • Plano jurídico de transição: mapa de contratos, aditivos essenciais e cadências de comitê.
  • Controles e aprovações: pontos de risco, alçadas, fluxos e governança de decisões.
  • Renegociação de cláusulas sensíveis: continuidade, responsabilidade, garantias e compliance para estabilização.

Reequilíbrio econômico-financeiro (claims)

Contexto: mudanças de escopo, prazos e eventos externos gerando desequilíbrio.

Decisão: estruturação de pleitos com evidências, matriz de riscos e tese jurídica.

Impacto: recuperação de valores e mitigação de perdas contratuais.

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  • Documentos de suporte: evidências, registros, medições, comunicações formais e trilha de aprovação.
  • Nexo causal e quantificação: matriz de riscos, cronograma, impactos e metodologia de cálculo.
  • Estratégia negocial: tese jurídica, cenários e condução para reduzir perda e aumentar recuperabilidade.

Eficiência fiscal e regularidade

Contexto: oportunidades de recuperação e mitigação de risco tributário.

Decisão: revisão técnica, conformidade e governança para execução segura.

Impacto: melhoria financeira com compliance e rastreabilidade.

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  • Regularidade e governança fiscal: enquadramento, retenções, controles e rastreabilidade.
  • Compliance e auditoria: lastro documental, revisão técnica e mitigação de risco tributário.
  • Recuperação de créditos: organização do dossiê e condução do processo administrativo fiscal.

Competências-chave

Organizado por frentes.

Estratégia Jurídica & Direito Empresarial

Business Partner
  • Estruturação jurídico-corporativa de operações
  • Interface com alta administração e suporte à tomada de decisão
  • Business Partner jurídico com visão empresarial
  • Análise de impacto financeiro contratual e KPIs jurídicos

Contratos Complexos, Licitações & Reequilíbrio

Contratos
  • Redação e negociação de contratos públicos e privados
  • Parcerias, Consórcios, SPEs e instrumentos pré-contratuais (NDA, MOU, LOI)
  • Licitações (Lei 14.133/21 e 13.303/16): impugnações, recursos, diligências e Tribunais de Contas
  • Claims, pleitos e reequilíbrio econômico-financeiro • matriz de riscos

Governança, Compliance & Estrutura Societária

Governança
  • Governança corporativa e regularidade societária
  • Constituição, alteração e reorganizações societárias
  • M&A e integração pós-aquisição • due diligence estruturada
  • Programa de integridade e gestão de riscos (ERM) • LGPD

Contencioso Estratégico, Tributário & Trabalhista

Contencioso
  • Contencioso administrativo e judicial estratégico
  • Interface com MP, TCE, TCU e órgãos reguladores
  • Gestão de contingências (provável, possível, remoto)
  • Recuperação de créditos fiscais • negociações sindicais e prevenção de passivos

Liderança & Gestão Jurídica

Gestão
  • Coordenação e desenvolvimento de equipe jurídica
  • Planejamento e priorização de demandas
  • Governança contratual e integração transversal
  • Perfil analítico, hands-on e orientado à solução

Inovação & Transformação Digital Jurídica

Digital
  • Digitalização e gestão do ciclo de vida contratual (CLM)
  • Automação de fluxos e gestão documental digital
  • Modelagem de riscos em operações financeiras
  • Estruturação jurídica para financiamentos

Experiência

Trilhas organizadas por atuação.

Atuação Corporativa (In-house)
Carreira principal
2015 – 2025 • Senior Legal Counsel / Jurídico Corporativo — Multinacional (Infraestrutura)
Contratos complexos • Licitações • Governança • Risco • Interface com Diretoria
Contratos estratégicos (públicos/privados): negociação, governança e mitigação de riscos jurídico-financeiros em projetos regulados.
Licitações e contratos administrativos: estratégia recursal, matriz de riscos e suporte à execução contratual.
2007 – 2014 • Jurídico / Licitações — Engenharia & Consultoria
Ciclo licitatório • Contratos administrativos • Pareceres • Mitigação de riscos
Análise de editais, propostas, recursos/impugnações e contratação.
Interface com órgãos de controle e auditorias: conformidade, resposta a demandas e governança documental.
Setor Público (diferencial)
Atuação concomitante
2012 – 2020 • Advogado Consultor — Órgão Público (SP)
Comissões de licitação • Pareceres • Interface com órgãos de controle
Nota: atuação concomitante (consultoria/participação em comissões), reforçando expertise em ambientes regulados.
Formação
MBA em Gestão do Direito nas Empresas – FEA/USP (em curso, 2026)
Pós-graduação em Direito Administrativo, Licitações e Direito Civil – Faculdade de Minas
LL.M. em Direito de Negócios – FMU (SP)
Graduação em Direito – Universidade Cidade de São Paulo

Contato

E-mail, LinkedIn e WhatsApp.

Mensagem

Advogado com perfil multidisciplinar e com forte atuação em contratos complexos públicos e privados, licitações e gestão jurídica estratégica, atuando em ambientes regulados como Business Partner no apoio a decisões executivas, com foco na mitigação de riscos e segurança jurídica às operações da organização.
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